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TCU Divulga Cálculo do FPM para 2023
TCE/PB RETOMA ATIVIDADES EM 2023
TCE aprova PCA 2019 de Cabedelo
TCE-PB ORIENTA GESTORES A ADEQUAR LICITAÇÕES COM NOVA LEGISLAÇÃO
TCE-PB PRORROGA ATÉ 30/06 PRAZO PARA PREFEITOS RESPONDEREM AO ÍNDICE DE GESTÃO MUNICIPAL
Tribunal cria painel digital com dados de recursos para gestão de riscos e de desastres
ATRICON LANÇA NESTA TERÇA-FEIRA (24) O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA
TCE/PB APROVA PCA 2020 DA COMPANHIA DOCAS/PB
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
PRAZO PARA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-PB TERMINA NO DIA 31 DE MARÇO
TCE-PB PUBLICA PORTARIA QUE ESTABELECE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA (07)
TCE-PB MANTÉM PONTOS FACULTATIVOS DURANTE O CARNAVAL
TCE-PB PRORROGA REGIME TELETRABALHO ATÉ 04 DE MARÇO
TCE-PB DEFINE INÍCIO DO PERÍODO DE RECESSO PARA 27 DE DEZEMBRO E SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS
TCE-PB PASSARÁ A USAR IMAGENS DIÁRIAS DE SATÉLITE PARA FISCALIZAR OBRAS PÚBLICAS NA PARAÍBA
TCE-PB TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 1º DE NOVEMBRO
TCE-PB DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA (11)
TCE APROVA PCA 2016 DE UIRAÚNA
TCE-PB PRORROGA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO PRAZO PARA MUNICÍPIOS RESPONDEREM O IEGM
TCE-PB RETORNA ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA (16) COM PROTOCOLO RÍGIDO DE SEGURANÇA
TCE APROVA CONTAS DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
PORTARIA DEFINE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO TCE-PB A PARTIR DE 16 DE AGOSTO
FPAT LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA GESTORES MUNICIPAIS
TCE-PB APROVA NOTA TÉCNICA PARA ORIENTAR AUDITORES E GESTORES SOBRE NOVAS REGRAS E PRAZOS DO FUNDEB
TCE-PB DISPONIBILIZA QUESTIONÁRIOS PARA ÍNDICE QUE MEDE EFETIVIDADE DAS GESTÕES MUNICIPAIS
TCE APROVA CONTAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
TCE APROVA CONTAS DE AREIA E UIRAÚNA
TCE-PB PRORROGA REGIME DE TELETRABALHO ATÉ 30 DE JUNHO
TCE APROVA PCA 2018 DA DOCAS/PB
TCE-PB CRIA BANCO DE DADOS COM LEGISLAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIOS PARAIBANOS
TCE APROVA PCA 2018 DE AREIA
MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid
1ª CÂMARA DO TCE/PB REVOGA CAUTELAR CONTRA EMLUR
TCE APROVA PCA 2019 DE ASSUNÇÃO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES É SANCIONADA COM 26 VETOS
TCE-PB PRORROGA PRAZO E SUSPENSÃO DE MULTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ 15 DE ABRIL
CGU ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NORMATIVO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS
Extrato do CAUC ganha cinco novos itens de informação
TCE- PB E TCU DÃO NOVO PRAZO PARA QUE PREFEITURAS EXPLIQUEM CRITÉRIOS ADOTADOS NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Prefeitos e vereadores na Paraíba não poderão aplicar reajustes de seus próprios salários neste ano, decide TCE
RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRA A COVID-19 PODEM SER USADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO
TCE-PB SOLICITA DAS PREFEITURAS TRANSPARÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
TCE-PB PRORROGA PRAZOS DE ENVIO DOS BALANCETES MUNICIPAIS DE DEZEMBRO E DADOS DO SAGRES DIÁRIO
NOVA PORTARIA: TCE-PB PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO REGIME OBRIGATÓRIO DE TELETRABALHO EM RAZÃO DA PANDEMIA
PREFEITOS DEVEM PROVIDENCIAR O CADASTRAMENTO DE FORMA REMOTA NO TCE-PB
TCE-PB DEFINE PERÍODO DE RECESSO DELIBERATIVO DE FINAL DE ANO E SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS ATÉ 20 DE JANEIRO
TCE APROVA CONTAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PRINCESA
TCE APROVA CONTAS DE UIRAÚNA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
TCE/PB APROVA AS CONTAS DE APARECIDA
TCE E TRE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXAME DE CONTAS ELEITORAIS
GOVERNO INCLUI UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM PROGRAMA DE CONCESSÕES
SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA PRÓXIMA LEGISLATURA DEVEM SER FIXADOS ANTES DAS ELEIÇÕES DESTE ANO, RECOMENDA TCE-PB
Municípios da Paraíba deverão ter Portal da Transparência para disponibilizar dados sobre recursos destinados ao combate à covid-19
TCE/PB APROVA CONTAS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
CONGRESSO APROVA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 QUE TRATA DO FUNDEB
TCE-PB ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO PREVISTO NA PORTARIA Nº 77/2020
TCE/PB APROVA AS CONTAS DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
TCE-PB INICIA RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO
PRAZO PARA PREFEITURAS ENVIAREM QUESTIONÁRIOS DO IEGM AO TCE-PB TERMINA NA SEXTA-FEIRA
TRIBUNAIS DE CONTAS SE MANIFESTAM FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO FUNDEB
CMN E ENTIDADES ESTADUAIS SOLICITAM VOTAÇÃO DO NOVO FUNDEB
TCE-PB PRORROGA TRABALHO REMOTO ATÉ 31 DE JULHO DE 2020
AS GESTÕES MUNICIPAIS TERÃO QUE PREENCHER O SICONFI PARA RECEBEREM O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO
TCE/PB AMPLIA PRAZO DE TRABALHO REMOTO
EM SESSÃO REMOTA, TCE/PB APROVA CONTAS DE SERTÃOZINHO
TCE/PB AMPLIA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
TCE/PB SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS
TCU SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS
FUNCIONAMENTO RWR - COVID19
APROVADAS AS CONTAS DE 2014 DE SJRP
TCE/PB DEFINE PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS
TCE/PB APROVA CONTAS DE 2014 DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
TCE APROVA AS CONTAS DE 2018 DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
TCE APROVA AS CONTAS DE 2015 e 2016 DE BOM JESUS
TCE/PB APROVA NOVO NORMATIVO SOBRE USO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
TCE/PB APROVA AS CONTAS DE 2018 DE APARECIDA
APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DE 2018 DE UIRAÚNA
APROVADA AS CONTAS DE 2018 DE ASSUNÇÃO
APROVADAS AS CONTAS DE 2015 DE JOÃO PESSOA
APROVADAS AS CONTAS DE 2017 DO CONDE
Pós-graduação em ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Decisão TCU - Uso dos Recursos dos Precatórios do FUNDEF
APROVADAS AS CONTAS DE 2013 DE UIRAÚNA
TCE Aprova as Contas de 2018 de São José de Piranhas
INSCRIÇÃO CURSO LDO EAD - TCE/PB
TCE PRORROGA PRAZO P/ENTREGA DOS QUESTIONÁRIOS DO IEGM/PB
Vigência Lei 13.460/17 - Pequenos Municípios
Aprovação das Contas de 2017 de Aparecida e Santa Helena
TCE/PB - ENVIO BALANCETE FEVEREIRO
PAUTA - SESSÃO PLENÁRIA TCE/PB 03/04/19
QUESTIONÁRIO IEGM - TCE/PB
TCE/PB - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
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